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Realização de sustentação oral

por CARF publicado 14/12/2015 09h40, última modificação 02/05/2019 15h07

Descrição: Realização de sustentação oral por parte de interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos) na sessão de julgamento em que o processo de seu interesse for analisado.  Recepcionados eletronicamente previamente às sessões de julgamento.

Usuário: PGFN, Responsável Legal, Representante Legal e Patrono.

Canais de acesso: por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio CARF. 

Requisitos para obter o serviço: usuário com acesso à Internet.

Prazo para solicitação: recomendável solicitação com antecedência de 72 horas da data da sessão quando realizado por meio do formulário eletrônico. Exceção para as Turmas Extraordinárias que têm prazo diferenciado descrito no Regimento Interno do CARF.

Observação: outras informações sobre o prazo estão no Regimento Interno do CARF

https://carf.economia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/regimento-interno/regimento-interno-do-carf