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IV Seminário CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO

por CARF publicado 17/07/2018 13h48, última modificação 30/08/2018 15h01

IV SEMINÁRIO CARF
DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO

Dia 4 de setembro de 2018 (terça-feira)

8h30 – CREDENCIAMENTO

PLENÁRIO GERAL – AUDITÓRIO CENTRAL

9h – ABERTURA OFICIAL
Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda
Adriana Gomes Rêgo, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil
Fabrício Da Soller, Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária
Marcus Lívio Gomes, Coordenador Científico do evento

9h30 – A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de Mesa: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ
Conferencista: Luiz Fux, Professor Doutor, Ministro do Supremo Tribunal Federal

10h30 – QUESTÕES CONTROVERTIDAS NAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de Mesa: Rafael Vidal de Araújo, Conselheiro, Presidente da 1ª Seção de Julgamento / Cristiane Silva Costa, Conselheira, Vice-Presidente do CARF
Conferencista: Leandro Paulsen, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, Professor Doutor, PUC-RS
12h – ALMOÇO
14h – A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
Presidente de Mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Conselheira, Presidente da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Patrícia da Silva, Conselheira, Vice-Presidente da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Felipe Kertesz Renault, Doutorando, Professor Mestre, FGV
Debatedor: Ivo Tambasco Guimarães Júnior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB
16h – INTERVALO

PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS

PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS
16h15 – DEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 9.249/95.
Presidente de Mesa: André Mendes de Moura, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: Gerson Macedo Guerra, Conselheiro, Vice-Presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Luis Cesar Sousa de Queiroz, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN

PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
16h15 – TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Presidente de Mesa: Pedro Paulo Pereira Barbosa, Conselheiro, Presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Ana Cecília Lustosa da Cruz, Conselheira, Vice-Presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Doutor, UERJ
Debatedora: Lívia da Silva Queiroz, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN

PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
16h15 – O REGIME DO REPETRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO ADUANEIRO
Presidente de Mesa: Charles Mayer de Castro Souza, Presidente de Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Tatiana Midori Migiyam, Conselheira, Vice-Presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Márcio Ladeira Ávila, Professor Doutor, UFF
Debatedor: Tom Pierre Fernandes Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB
18h15 – CONFRATERNIZAÇÃO

Dia 5 de setembro de 2018 (quarta-feira)

PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS

PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS
9h – TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: ASPECTOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS
Presidente de Mesa: Flavio Franco Correia, Conselheiro, Presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderadora: Livia De Carli Germano, Conselheira, Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Marcos Aurélio Pereira Valadão, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

11h – A LEI COMPLEMENTAR Nº 160 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO)
Presidente de Mesa: Viviane Vidal Wagner, Conselheira, Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: José Eduardo Dornelas Souza, Conselheiro, Vice-Presidente de Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Heleno Taveira Torres, Professor Doutor, USP
Debatedor: Eduardo Newman de Mattera Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
9h – A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Presidente de Mesa: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Conselheira, Presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Ana Paula Fernandes, Conselheira, Vice-Presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: André Mendes Moreira, Professor Doutor, UFMG
Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN

11h – A TRIBUTAÇÃO SOBRE A REMESSA RELATIVA A ROYALTIES (DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO)
Presidente de Mesa: Mário Pereira de Pinho Filho, Conselheiro, Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Luciana Matos Pereira Barbosa, Conselheira, Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Sérgio André Rocha, Professor Doutor, UERJ
Debatedora: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
9h – CIDE-ROYALTIES E SUA BASE DE CÁLCULO
Presidente de Mesa: Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Vanessa Marini Cecconello, Conselheira, Vice-Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Humberto Bergmann Ávila, Professor Doutor, USP
Debatedor: Gilson Wessler Michels, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

11h – CONCEITO DE PRAÇA PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO
Presidente de Mesa: Andrada Márcio Canuto Natal, Conselheiro, Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderador: Demes Brito, Conselheiro, Vice-Presidente da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Eduardo Maneira, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Fabrício Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN
13h – ALMOÇO

PLENÁRIO GERAL – AUDITÓRIO CENTRAL

14h – OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE AS RECEITAS
Presidentes de Mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Conselheiro, Presidente da 3ª Seção de Julgamento
Moderador: Valcir Gassen, Conselheiro, Vice-Presidente de Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento.
Palestrante: Fábio Rodrigues de Oliveira, Doutorando, Professor Mestre, BSSPCE
Debatedor: Jonathan Formiga de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB
16h – INTERVALO
16h15 – ÉTICA
Presidente de Mesa: Leonardo de Andrade Couto, Coordenador-Geral de Gestão do Julgamento, CARF
Palestrante: Leandro Karnal, Professor Doutor, Unicamp

17h45 – MESA DE ENCERRAMENTO
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Diretor-Geral da ESAF, Coordenadores do Evento.

18h30 – FIM DO EVENTO