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IV Seminário CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO

por CARF publicado 17/07/2018 13h48, última modificação 17/07/2018 13h54

Brasília, 4 e 5 de setembro de 2018
Local: Escola de Administração Fazendária - Rod. DF 001, Km 27,4 - SHIS, Lago SUL - Brasília/DF

 

Programação do evento


Dia 4/9/2018 (terça-feira)
PLENÁRIO GERAL - AUDITÓRIO CENTRAL

8h30 - CREDENCIAMENTO

9h - ABERTURA OFICIAL
Ministro de Estado da Fazenda, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Secretário da Receita Federal do Brasil, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Diretora-Geral da Escola de Administração Fazendária e Coordenador Científico do evento.

9h30 - A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de Mesa: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ
Conferencista: Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, professor Doutor, UERJ

10h30 - QUESTÕES CONTROVERTIDAS NAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa: Rafael Vidal de Araújo, Conselheiro, Presidente da 1ª Seção de Julgamento / Cristiane Silva Costa, Conselheira, Vice-Presidente do CARF
Conferencista: Leandro Paulsen, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, professor Doutor PUC-RS

12h - ALMOÇO

14h - A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
Presidente de mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Conselheira, Presidente da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Patrícia da Silva, Conselheira, Vice-presidente da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Felipe Kertesz Renault, Professor Doutor, UFF
Debatedor: Ivo Tambasco Guimarães Júnior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB - DRJ Rio de Janeiro

16h - INTERVALO

PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS

PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS

16h15 - DEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 9.245/95.
Presidente de mesa: André Mendes de Moura, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: Gerson Macedo Guerra, Conselheiro, Vice-presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Luis Cesar Sousa de Queiroz, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN

PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
16h15 - TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Presidente de mesa: Pedro Paulo Pereira Barbosa, Conselheiro, Presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Moderadora: Ana Cecília Lustosa da Cruz, Conselheira, Vice-presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Doutor, UERJ
Debatedora: Lívia da Silva Queiroz, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN

PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
16h15 - O REGIME DO REPETRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO ADUANEIRO
Presidente de mesa: Charles Mayer de Castro Souza, Presidente de Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Tatiana Midori Migiyam, Vice-presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Marcio Ladeira Ávila, Professor Doutor, UFF
Debatedor: Tom Pierre Fernandes Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB - DRJ Rio de Janeiro

18h15 - COQUETEL


Dia 5/9/2018 (quarta-feira)

PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS

PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS
9h - TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: ASPECTOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS
Presidente de mesa: Flavio Franco Correia, Conselheiro, Presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: Vice-presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Marcos Aurélio Pereira Valadão, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB - Assessoria de Relações Internacionais

11h - A LEI COMPLEMENTAR Nº 160 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO)
Presidente de mesa: Viviane Vidal Wagner, Conselheira, Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Moderador: Luiz Flávio Neto, Conselheiro, Vice-presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
Palestrante: Heleno Taveira Torres, Professor Doutor, USP
Debatedor: Eduardo Newman de Mattera Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB - DRJ São Paulo

PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
9h - A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Presidente de mesa: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Conselheira, Presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento.
Moderadora: Ana Paula Fernandes , Conselheira, Vice-presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Andre Mendes Moreira, Professor Doutor, UFMG
Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN

11h - A TRIBUTAÇÃO SOBRE A REMESSA RELATIVA A ROYALTIES (DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO)
Presidente de mesa: Conselheiro, Presidente da 1ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento.
Moderador: Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri, Conselheira, Vice-presidente da 2ª Seção de Julgamento
Palestrante: Sérgio André Rocha, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
9h - CIDE-ROYALTIES E SUA BASE DE CÁLCULO
Presidente de mesa: Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Vanessa Marini Cecconello, Conselheira, Vice-presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Humberto Bergmann Ávila, Professor Doutor, USP
Debatedor: Gilson Wessler Michels, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB - DRJ Florianópolis

11h - CONCEITO DE PRAÇA PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO
Presidente de mesa: Andrada Márcio Canuto Natal, Conselheiro, Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Moderador: Demes Brito, Conselheiro, Vice-presidente da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Eduardo Maneira, Professor Doutor, UERJ
Debatedor: Fabrício Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN

13h - ALMOÇO

PLENÁRIO GERAL - AUDITÓRIO CENTRAL

14h - OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE AS RECEITAS
Presidentes de mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Conselheiro, Presidente da 3ª Seção de Julgamento
Moderadora: Érika Costa Camargos Autran, Conselheira, Vice-presidente da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento
Palestrante: Fábio Rodrigues de Oliveira, Professor Doutor, BSSPCE
Debatedor: Jonathan Formiga de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

16h -INTERVALO

16h15 - ÉTICA
Presidente de mesa: Leonardo de Andrade Couto, Coordenador Geral de Gestão do Julgamento - CARF
Palestrante: Leandro Karnal, Professor Doutor, Unicamp

17h45 - MESA DE ENCERRAMENTO
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Diretora-Geral da ESAF, Coordenadores do Evento.

18h30 - FIM DO EVENTO