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PROCESSO RETIRADO DE PAUTA–1ª TO/2ª Câm./2ª Sejul-09/2016

2ª Seção

por publicado: 14/09/2016 09h09 última modificação: 19/06/2018 15h49

Será RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTOS de setembro/2016 da 1ª Turma Ordinária/2ª Câm./2ª sejul, por motivo justificado, o processo a seguir listado:

DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

Relator: ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

13 - Processo nº: 19515.001174/2007-01 - Recorrente: TELECOM ITALIA AMERICA LATINA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO