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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/1ªSeção - Agosto/2019 - Itens 06 e 12

por publicado: 22/07/2019 09h47 última modificação: 22/07/2019 09h47

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

  • 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

6 - Processo nº: 16327.904614/2009-66 - Recorrente: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): ANDREA MACHADO MILLAN

12 - Processo nº: 10283.006248/2008-74 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL