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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/3ªSeção - Novembro/2019 - Itens 30 e 31

por publicado: 24/10/2019 13h53 última modificação: 24/10/2019 13h53

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

  • 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO
Relator(a): FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE

30 - Processo nº: 10283.907066/2009-01 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10283.907068/2009-92 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL