Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

• 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO

            Relator(a): ALAN TAVORA NEM

1 - Processo nº: 10830.917753/2009-83 - Recorrente: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 2 - Processo nº: 16327.903400/2008-91 - Recorrente: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16327.900461/2008-05 - Recorrente: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16327.903190/2008-31 - Recorrente: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.901509/2010-81 - Recorrente: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12448.905740/2010-44 - Recorrente: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11080.930782/2009-23 - Recorrente: FITESAFIBERWEB NAOTECIDOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10850.000074/2007-73 - Recorrente: RODOBENS COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10850.902027/2011-42 - Recorrente: RODOBENS CORPORATIVA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10850.902026/2011-06 - Recorrente: RODOBENS CORPORATIVA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10380.725379/2010-71 - Recorrente: COMPANHIA EXPORTADORA DE PESCADOS DO BRASIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13887.000487/2004-86 - Recorrente: UNIMED DE ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16327.903473/2008-83 - Recorrente: CORRETORA SOUZA BARROS CAMBIO E TITULOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.917899/2009-03 - Recorrente: BANCO INTERCAP S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13811.001519/2007-97 - Recorrente: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.929233/2009-14 - Recorrente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.930745/2009-15 - Recorrente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13830.000014/2004-34 - Recorrente: FUNDACAO REZENDE BARBOSA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL