Você está aqui: Página Inicial > Avisos e Comunicados > 2019 > Processos Retirados de Pauta - 2ªTO /4ª Câmara/1ªSeção - Dezembro/2019 - Itens 18 e 29

Notícias

Processos Retirados de Pauta - 2ªTO /4ª Câmara/1ªSeção - Dezembro/2019 - Itens 18 e 29

por publicado: 03/12/2019 11h54 última modificação: 03/12/2019 11h54

 


Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): LEONARDO LUIS PAGANO GONCALVES

 18 - Processo nº: 11543.002918/2002-42 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: VALE S.A.


Relator(a): PAULA SANTOS DE ABREU

 29 - Processo nº: 10314.728200/2015-35 - Recorrentes: CEU AZUL AVICULTURA LTDA e FAZENDA NACIONAL