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Processos Retirados de Pauta - 1ªTE/3ªSeção - Fevereiro/2020 - Itens 09 e 10
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publicado:
24/01/2020 07h50
última modificação:
24/01/2020 07h50
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
- 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO
Relator(a): FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE
9 - Processo nº: 10735.900418/2009-24 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10735.900419/2009-79 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
