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Processos Retirados de Pauta - 2ªTE/3ªSEÇÃO - Maio 2020 - Itens 03 e 05

por publicado: 30/04/2020 10h34 última modificação: 30/04/2020 10h34

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

  • 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ª SEÇÃO

 

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

3 - Processo nº: 11128.007067/2007-30 - Recorrente: TECONDI TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11128.007068/2007-84 - Recorrente: TECONDI TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL