Serão retirados de pauta da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, por motivo justificado, os seguintes processos:

 DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

 Relator: TIAGO GUERRA MACHADO

 35 - Processo nº: 19647.010995/2004-81 - Recorrente: ORGANIZAÇÃO DE PETRÓLEO SHOPPING LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 36 - Processo nº: 19515.000850/2005-59 - Recorrente: CARTA EDITORIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 37 - Processo nº: 16643.720013/2012-15 - Recorrentes: NESTLÉ BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: NESTLÉ BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

38 - Processo nº: 19515.720445/2012-80 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: CAPRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LAZER LTDA.

39 - Processo nº: 19515.720911/2013-16 - Recorrente: INDEPENDÊNCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 15889.000135/2009-41 - Recorrente: V.C.I. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator: TIAGO GUERRA MACHADO

46 - Processo nº: 12585.000376/2010-50 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

47 - Processo nº: 11065.722903/2014-11 - Recorrente: USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: TIAGO GUERRA MACHADO

48 - Processo nº: 11817.000429/2007-01 - Embargante: ÁSIA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA ELÉTRICA LTDA. - EPP e Embargada: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10494.000659/2008-71 - Recorrente: ANDRE D. TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 11070.000055/2010-92 - Recorrente: METALPAN INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. ME. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

51 - Processo nº: 10970.000213/2009-64 - Recorrente: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 15586.720288/2013-07 - Recorrentes: MULTIMEX S/A e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: MULTIMEX S/A e FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10166.730321/2015-98 - Recorrente: SMAFF AUTOMÓVEIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13808.001758/2001-19 - Recorrentes: SAFIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. (atual denominação de BANCO CIDADE PARTICIPAÇÕES LTDA.) e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: SAFIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. (atual denominação de BANCO CIDADE PARTICIPAÇÕES LTDA.) e FAZENDA NACIONAL

 DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator: TIAGO GUERRA MACHADO

106 - Processo nº: 10980.722810/2009-24 - Recorrente: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

107 - Processo nº: 10830.721965/2011-81 - Recorrente: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

108 - Processo nº: 11131.000163/2007-06 - Recorrente: SPIN COMERCIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo nº: 10074.001090/2010-26 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA

110 - Processo nº: 10280.720448/2008-63 - Recorrente: ALBRAS ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 10444.001104/2010-56 - Recorrente: JBS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 10882.721839/2011-11 - Recorrente: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

113 - Processo nº: 12709.000895/2007-79 - Recorrente: TMT DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 15165.000690/2008-57 - Recorrente: TMT DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator: FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

128 - Processo nº: 10314.724006/2014-08 - Recorrente: MX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: MARA CRISTINA SIFUENTES

133 - Processo nº: 13971.722127/2014-51 - Recorrentes: TARGA S/A e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: TARGA S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator: TIAGO GUERRA MACHADO

137 - Processo nº: 10909.720397/2015-74 - Recorrente: TRISOFT TÊXTIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

138 - Processo nº: 11762.720044/2012-04 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA.

139 - Processo nº: 11829.000035/2010-10 - Recorrente: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

140 - Processo nº: 13839.000114/2008-12 - Recorrentes: B B COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: B B COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. e FAZENDA NACIONAL

141 - Processo nº: 11065.724008/2015-11 - Recorrente: NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

142 - Processo nº: 10920.723935/2012-81 - Recorrente: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator: TIAGO GUERRA MACHADO

188 - Processo nº: 10865.721982/2012-01 - Recorrentes: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

203 - Processo nº: 10980.000290/2003-18 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

204 - Processo nº: 13864.720130/2011-13 - Recorrente: SERCON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

205 - Processo nº: 10882.001484/2005-01 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.

206 - Processo nº: 11080.004416/2007-55 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: ECS DO BRASIL METALURGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

207 - Processo nº: 11065.004334/2004-56 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: REICHERT COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

208 - Processo nº: 11065.004336/2004-45 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: REICHERT COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

209 - Processo nº: 10380.006259/2002-61 - Embargante: COTECE S.A. e Embargada: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator: TIAGO GUERRA MACHADO

229 - Processo nº: 16682.721862/2015-72 - Recorrentes: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA

230 - Processo nº: 13971.720006/2008-27 - Recorrente: ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

231 - Processo nº: 13971.720007/2008-71 - Recorrente: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

232 - Processo nº: 13971.720015/2008-18 - Recorrente: ROHDEN PORTAS E PAINÉIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

233 - Processo nº: 13971.720018/2008-51 - Recorrente: ROHDEN PORTAS E PAINÉIS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

234 - Processo nº: 16327.721020/2012-17 - Recorrente: MAPFRE VIDA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

235 - Processo nº: 11543.001339/2004-44 - Recorrente: REALCAFÉ SOLÚVEL DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

236 - Processo nº: 10830.001925/2006-52 - Recorrente: CERÂMICA LANZI LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

237 - Processo nº: 10935.000890/2003-13 - Recorrente: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

238 - Processo nº: 10074.001359/2009-31 - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: MARA CRISTINA SIFUENTES

285 - Processo nº: 19311.720310/2015-53 - Recorrentes: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. e FAZENDA NACIONAL