A Portaria CARF nº 1044/2022, de 08 de fevereiro de 2022, suspendeu as seguintes sessões de julgamento da semana de 14 a 18 de fevereiro:

Turmas Ordinárias da 1ª Seção:

•    1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;

•    1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;

•    2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;

•    1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;

•    2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara.

3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivado pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

Foram suspensas, também, as sessões de julgamento da 1ª e 2ª Turmas Extraordinárias da 3ª Seção de julgamento por falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado.

Leia AQUI a íntegra da Portaria.