Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (11 a 14/04/2016)

Confira a publicação da portaria que altera as prioridades de sorteio para julgamento

Portaria nº 62/2015 que regulamentava a matéria foi revogada

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (5 a 7/04/2016)

Sancionada Lei 13.259/2016 resultante da conversão da MP 692/2015

Medida trata da tributação de ganhos de capital

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (15 a 17/03/2016)

Aedes aegypti: CARF participa de grande mobilização que o Governo Federal realiza hoje em todo o país

CPI do CARF é instalada na Câmara dos Deputados

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (08 a 10/03/2016)

Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS

Regras foram alteradas pela IN RFB Nº 1608/2016, que entrará em vigor no dia 20/3/2016

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (1-3/3/2016)

Ministério da Fazenda publica nota: STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes

Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2016

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (23-25/2/2016)

Publicada portaria que altera Regimento Interno do CARF

Clique aqui para acessar

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (15-19/2/2016)

Publicada a terceira edição da Revista da Receita Federal

Os artigos e trabalhos para a 4ª edição já podem ser enviados

Notícias do STF : IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física

Quanto à modulação, a votação do Recurso Extraordinário será retomada hoje (4) a fim de se discutir o quórum necessário para se restringir os efeitos da decisão

Juros sobre Capital Próprio calculados sobre patrimônio líquido de anos anteriores não são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL

Câmara Superior julga tributação de ganho de capital auferido em permuta de participações societárias detidas por pessoas jurídicas

IGP-M descaracteriza a predeterminação do preço para fins de manutenção no regime cumulativo de PIS/Cofins

CARF decide pela incidência do IRPF sobre valores de URV, incidentes sobre as verbas salariais pagas em atraso

Casos analisados se referem a verbas pagas pelo Ministério Público do Estado da Bahia

CARF mantém entendimento de que a compensação de prejuízos fiscais deve observar o limite de 30% em caso de incorporação da empresa

"CARF não ficou parado", afirma o presidente Carlos Alberto Barreto

Publicada Portaria que aprova o calendário das reuniões de julgamento do CARF para 2016

Confira a relação dos plenários das sessões de julgamento

Clique aqui para acessar a lista completa

Publicada Portaria que regulamenta Gratificação de Presença

Remuneração será paga exclusivamente aos conselheiros representantes dos contribuintes

CARF retoma Sessões de Julgamento

Primeiras sessões serão realizadas de 7 a 11 de dezembro de 2015

Reforma tributária global levará de 4 a 5 anos, afirma OCDE

Entidade mantém expectativa de que acordo sobre o tema esteja brevemente amadurecido

CARF realizada treinamento para os Conselheiros

Na semana de 5 a 9 de outubro de 2015, os conselheiros da Segunda Seção de Julgamento participaram de treinamento envolvendo a legislação de IRPF, IRRF, ITR e Contribuições Previdenciárias.

CARF 90 anos, consolidando o seu papel.

O primeiro Conselho de Contribuintes, de composição paritária, surgiu com a criação do Imposto de Renda no Brasil, no final de 1922, para julgar os litígios instaurados sobre este novo tributo.