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Últimas notícias

por Brasil publicado 04/06/2013 12h44, última modificação 11/05/2015 14h55

Nota à imprensa do Ministério da Fazenda: 7ª fase da Operação Zelotes cumpre 29 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva

por publicado: 10/05/2016 09h17 última modificação: 11/05/2016 08h34

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Nota à imprensa do Ministério da Fazenda: Operação Zelotes – Corregedoria instaura processo disciplinar

por publicado: 09/05/2016 17h26 última modificação: 11/05/2016 08h34
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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (10 a 12/05/2016)

por publicado: 09/05/2016 09h30 última modificação: 08/09/2016 09h32

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (03 a 05/05/2016)

por publicado: 02/05/2016 15h39 última modificação: 08/09/2016 09h32

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (26 a 28/04/2016)

por publicado: 25/04/2016 09h50 última modificação: 08/09/2016 09h31

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CPI do Carf: Corregedora do Ministério da Fazenda revelou que 117 empresas podem ter sido beneficiadas pelo esquema de corrupção

por publicado: 15/04/2016 10h20 última modificação: 08/09/2016 09h31
Há suspeitas de participação de 28 conselheiros e ex-conselheiros e de sete servidores do MF

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Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014

por publicado: 14/04/2016 10h06 última modificação: 08/09/2016 09h31
O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de junho de 2016, os valores das prestações vencidas até o mês de maio de 2016 e eventualmente não pagos

Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014 - Leia mais…

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (11 a 14/04/2016)

por publicado: 11/04/2016 08h02 última modificação: 08/09/2016 09h30

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Confira a publicação da portaria que altera as prioridades de sorteio para julgamento

por publicado: 05/04/2016 16h15 última modificação: 08/09/2016 09h30
Portaria nº 62/2015 que regulamentava a matéria foi revogada

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (5 a 7/04/2016)

por publicado: 29/03/2016 10h29 última modificação: 08/09/2016 09h30

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Sancionada Lei 13.259/2016 resultante da conversão da MP 692/2015

por publicado: 21/03/2016 10h43 última modificação: 08/09/2016 09h29
Medida trata da tributação de ganhos de capital

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (15 a 17/03/2016)

por publicado: 13/03/2016 10h28 última modificação: 08/09/2016 09h29

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Aedes aegypti: CARF participa de grande mobilização que o Governo Federal realiza hoje em todo o país

por publicado: 11/03/2016 11h43 última modificação: 08/09/2016 09h29

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CPI do CARF é instalada na Câmara dos Deputados

por publicado: 09/03/2016 10h01 última modificação: 08/09/2016 09h28

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (08 a 10/03/2016)

por publicado: 04/03/2016 14h19 última modificação: 08/09/2016 09h27

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Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS

por publicado: 03/03/2016 11h51 última modificação: 08/09/2016 09h27
Regras foram alteradas pela IN RFB Nº 1608/2016, que entrará em vigor no dia 20/3/2016

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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (1-3/3/2016)

por publicado: 26/02/2016 14h28 última modificação: 08/09/2016 09h27

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Ministério da Fazenda publica nota: STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes

por publicado: 25/02/2016 13h59 última modificação: 08/09/2016 09h26

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Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2016

por publicado: 23/02/2016 14h49 última modificação: 08/09/2016 09h26

Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2016 - Leia mais…

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (23-25/2/2016)

por publicado: 22/02/2016 10h01 última modificação: 08/09/2016 09h26

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (23-25/2/2016) - Leia mais…

Publicada portaria que altera Regimento Interno do CARF

por publicado: 15/02/2016 16h23 última modificação: 08/09/2016 09h26
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Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (15-19/2/2016)

por publicado: 12/02/2016 16h27 última modificação: 15/02/2016 16h21

Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (15-19/2/2016) - Leia mais…

Publicada a terceira edição da Revista da Receita Federal

por publicado: 05/02/2016 14h47 última modificação: 08/09/2016 09h25
Os artigos e trabalhos para a 4ª edição já podem ser enviados

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Notícias do STF : IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física

por publicado: 04/02/2016 10h11 última modificação: 08/09/2016 09h25
Quanto à modulação, a votação do Recurso Extraordinário será retomada hoje (4) a fim de se discutir o quórum necessário para se restringir os efeitos da decisão

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Juros sobre Capital Próprio calculados sobre patrimônio líquido de anos anteriores não são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL

por publicado: 21/01/2016 16h08 última modificação: 08/09/2016 09h25

Juros sobre Capital Próprio calculados sobre patrimônio líquido de anos anteriores não são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL - Leia mais…

Câmara Superior julga tributação de ganho de capital auferido em permuta de participações societárias detidas por pessoas jurídicas

por publicado: 21/01/2016 16h06 última modificação: 08/09/2016 09h25

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IGP-M descaracteriza a predeterminação do preço para fins de manutenção no regime cumulativo de PIS/Cofins

por publicado: 11/12/2015 17h50 última modificação: 14/12/2015 14h26

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CARF decide pela incidência do IRPF sobre valores de URV, incidentes sobre as verbas salariais pagas em atraso

por publicado: 09/12/2015 10h50 última modificação: 26/07/2016 07h57
Casos analisados se referem a verbas pagas pelo Ministério Público do Estado da Bahia

CARF decide pela incidência do IRPF sobre valores de URV, incidentes sobre as verbas salariais pagas em atraso - Leia mais…

CARF mantém entendimento de que a compensação de prejuízos fiscais deve observar o limite de 30% em caso de incorporação da empresa

por publicado: 08/12/2015 17h09 última modificação: 09/12/2015 07h16

CARF mantém entendimento de que a compensação de prejuízos fiscais deve observar o limite de 30% em caso de incorporação da empresa - Leia mais…

"CARF não ficou parado", afirma o presidente Carlos Alberto Barreto

por publicado: 07/12/2015 16h56 última modificação: 08/09/2016 15h21

"CARF não ficou parado", afirma o presidente Carlos Alberto Barreto - Leia mais…