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Portaria de Pesssoal SE_ME 5544 a 5560 - Designação e recondução.pdf
por
CARF
—
última modificação
31/05/2021 09h14
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias ME de interesse do CARF 2021
Portaria disciplina o prosseguimento de julgamento já iniciado, na hipótese de afastamento de Conselheiro relator
por
CARF
—
publicado
04/08/2016
—
última modificação
02/05/2019 15h07
Localizado em
Notícias
/
2016
Portaria disciplina procedimentos a serem observados nos casos de representação de nulidade
por
CARF
—
publicado
22/05/2018
Localizado em
Notícias
/
2018
Portaria do Ministro da Economia altera o Regimento Interno do CARF
por
CARF
—
publicado
11/04/2022
Liberado o julgamento de processos em sessões não presenciais, independentemente do valor.
Localizado em
Notícias
/
2022
Portaria do Ministro da Fazenda converte em perda de mandato a dispensa a pedido de Conselheiro
por
CARF
—
publicado
13/04/2017
—
última modificação
13/04/2017 14h46
Localizado em
Notícias
/
2017
Portaria eleva limite de valor para julgamentos não presenciais
por
CARF
—
publicado
12/08/2020
Localizado em
Notícias
/
2020
Portaria esclarece aspectos relacionados ao sorteio de processos administrativos fiscais no âmbito do CARF
por
CARF
—
publicado
13/12/2018
Localizado em
Notícias
/
2018
Portaria estende, temporariamente, matérias da 1ª para a 2ª Turma da Câmara Superior
por
CARF
—
publicado
21/10/2020
—
última modificação
21/10/2020 09h56
A medida abrange os processos da Câmara Superior ainda não sorteados.
Localizado em
Notícias
/
2020
Portaria estende, temporariamente, matérias da 1ª para a 2ª e 3ª Turmas da Câmara Superior
por
CARF
—
publicado
14/10/2021
Localizado em
Notícias
/
2021
Portaria estende, temporariamente, matérias da 1ª para a 3ª Turma da Câmara Superior
por
CARF
—
publicado
26/06/2020
—
última modificação
26/06/2020 10h07
Localizado em
Notícias
/
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