Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

6435 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
NotíciaPortaria MF 169, de 10 de Maio de 2016: Alteração no Regimento Interno detalha procedimentos para declaração de nulidade
por CARF — publicado 11/05/2016 — última modificação 02/05/2019 15h07
Mudança promove a segurança jurídica e assegura direito de defesa das partes
Localizado em Notícias / 2016
Arquivo PDF documentPortaria MF 169 Altera RICARF 11052016
por CARF — última modificação 11/05/2016 12h57
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias do MF de interesse do CARF 2016
Arquivo PDF documentPortaria MF 166 a 168 Dispensa conselheiros e Retificação
por CARF — última modificação 11/05/2016 09h11
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias do MF de interesse do CARF 2016
Arquivo PDF documentRegimento Interno do CARF - multivigente
por CARF — última modificação 27/05/2016 15h26
Localizado em Acesso à Informação / … / Regimentos anteriores / Regimentos antigos
NotíciaAlteração no RICARF reintroduz Agravo ao rol dos recursos disponibilizados às partes
por CARF — publicado 10/05/2016 — última modificação 11/05/2016 08h35
Meios jurídicos consideram que medida amplia o contraditório e a ampla defesa
Localizado em Notícias / 2016
Notícia Octet StreamNota à imprensa do Ministério da Fazenda: 7ª fase da Operação Zelotes cumpre 29 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva
por CARF — publicado 10/05/2016 — última modificação 11/05/2016 08h34
Localizado em Notícias / 2016
NotíciaNota à imprensa do Ministério da Fazenda: Operação Zelotes – Corregedoria instaura processo disciplinar
por CARF — publicado 09/05/2016 — última modificação 11/05/2016 08h34
Clique aqui para mais informações
Localizado em Notícias / 2016
Notícia Troff document (with manpage macros)Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (10 a 12/05/2016)
por CARF — publicado 09/05/2016 — última modificação 08/09/2016 09h32
Localizado em Notícias / 2016
Arquivo PDF documentSESSÕES DE JULGAMENTO DA 2ª SEÇÃO 10 a 12_05_2016
por CARF — última modificação 09/05/2016 09h29
Localizado em Notícias / 2016
Notícia Troff document (with manpage macros)2ª Turma - CSRF - Retirada de Pauta
por CARF — publicado 05/05/2016 — última modificação 27/09/2016 11h20
Localizado em Avisos e Comunicados / 2016