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Notícia Troff document (with manpage macros)Composição da 1ª Turma da CSRF - reunião virtual de novembro 2021.
por CARF — publicado 29/10/2021
Localizado em Avisos e Comunicados / 2021
Notícia Troff document (with manpage macros)CARF regulamenta a solicitação de audiência e a entrega de memoriais pelas partes
por CARF — publicado 29/10/2021
A medida, decorrente da melhoria contínua dos processos organizacionais, visa assegurar o contraditório, a ampla defesa das partes, a transparência e a governança do órgão.
Localizado em Notícias / 2021
Arquivo PDF documentPortaria CARF 12.225 - Disciplina as audiências
por CARF — última modificação 29/10/2021 08h02
Revogada pela Portaria CARF 12.823
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2021
Arquivo PDF documentPortaria CARF 12.823 - Disciplina Audiência.pdf
por CARF — última modificação 29/10/2021 08h01
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2021
Notícia Troff document (with manpage macros)Publicada Pauta Complementar da 1ª TO/2ª Câmara/2ª Seção - Novembro 2021
por CARF — publicado 28/10/2021
Localizado em Avisos e Comunicados / 2021
Notícia Troff document (with manpage macros)Publicadas Pautas das Turmas Extraordinárias da 3ª Seção - Novembro/2021
por CARF — publicado 28/10/2021
Localizado em Avisos e Comunicados / 2021
Notícia Troff document (with manpage macros)Publicadas Pautas da 1ª CSRF e Turmas Ordinárias da 2ª Seção - Novembro/2021
por CARF — publicado 27/10/2021
Localizado em Avisos e Comunicados / 2021
Arquivo PDF documentTransferidos e Retirados Pauta - Outubro 2021
por CARF — última modificação 22/10/2021 11h50
Localizado em Consultas / Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado / 2021
Notícia Troff document (with manpage macros)Publicadas Pautas das Turmas Extraordinárias da 1ª Seção - Novembro/2021
por CARF — publicado 21/10/2021
Localizado em Avisos e Comunicados / 2021
Arquivo PDF documentPortaria CARF 12225 - Retificação.pdf
por CARF — última modificação 19/10/2021 08h37
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2021