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Arquivo PDF documentSTJ Atualização 4 Março
por CARF — última modificação 05/03/2021 15h46
Localizado em Jurisprudência / Tribunais Superiores / Arquivos - Tribunais Superiores
Arquivo PDF documentSTJ Atualização 25 Março
por CARF — última modificação 30/03/2021 11h14
Localizado em Jurisprudência / Tribunais Superiores / Arquivos - Tribunais Superiores
NotíciaSúmulas aprovadas em reunião do Pleno entram em vigor a partir de hoje
por CARF — publicado 10/09/2019
Localizado em Notícias / 2019
Súmulas consolidadas com os acórdãos paradigmas
por CARF — publicado 16/06/2015 — última modificação 19/06/2018 16h49
Localizado em Jurisprudência / Súmulas CARF
Arquivo PDF documentSúmulas DOU pg 8
por CARF — última modificação 10/09/2019 09h54
Localizado em Notícias / 2019 / Arquivos e Imagens
Arquivo PDF documentSúmulas DOU pg 9
por CARF — última modificação 10/09/2019 09h55
Localizado em Notícias / 2019 / Arquivos e Imagens
Súmulas vinculantes do STF em matéria tributária
por CARF — publicado 16/06/2015 — última modificação 24/06/2015 17h17
Localizado em Jurisprudência / Tribunais Superiores
Notícia Troff document (with manpage macros)Suplementada e retificada a pauta da 2ª TO/4ªCâm/1ªSeção - Agosto/2023
por CARF — publicado 08/08/2023
Localizado em Avisos e Comunicados / 2023
Notícia Troff document (with manpage macros)Suplementada Pauta - 1ª TO/3ª Câmara/3ª Seção - Jan/24
por CARF — publicado 29/01/2024
Localizado em Avisos e Comunicados / 2024
Notícia Troff document (with manpage macros)Suplementada Pauta - 1ª TO/2ª Câmara/3ª Seção - Mai/23
por CARF — publicado 11/05/2023
Localizado em Avisos e Comunicados / 2023