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Composição da 1ª Turma da CSRF - reunião virtual de novembro 2021.
por
CARF
—
publicado
29/10/2021
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2021
CARF regulamenta a solicitação de audiência e a entrega de memoriais pelas partes
por
CARF
—
publicado
29/10/2021
A medida, decorrente da melhoria contínua dos processos organizacionais, visa assegurar o contraditório, a ampla defesa das partes, a transparência e a governança do órgão.
Localizado em
Notícias
/
2021
Portaria CARF 12.225 - Disciplina as audiências
por
CARF
—
última modificação
29/10/2021 08h02
Revogada pela Portaria CARF 12.823
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2021
Portaria CARF 12.823 - Disciplina Audiência.pdf
por
CARF
—
última modificação
29/10/2021 08h01
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2021
Publicada Pauta Complementar da 1ª TO/2ª Câmara/2ª Seção - Novembro 2021
por
CARF
—
publicado
28/10/2021
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2021
Publicadas Pautas das Turmas Extraordinárias da 3ª Seção - Novembro/2021
por
CARF
—
publicado
28/10/2021
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2021
Publicadas Pautas da 1ª CSRF e Turmas Ordinárias da 2ª Seção - Novembro/2021
por
CARF
—
publicado
27/10/2021
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2021
Transferidos e Retirados Pauta - Outubro 2021
por
CARF
—
última modificação
22/10/2021 11h50
Localizado em
Consultas
/
Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado
/
2021
Publicadas Pautas das Turmas Extraordinárias da 1ª Seção - Novembro/2021
por
CARF
—
publicado
21/10/2021
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2021
Portaria CARF 12225 - Retificação.pdf
por
CARF
—
última modificação
19/10/2021 08h37
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2021
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