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CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica
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por CARF
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publicado
21/06/2024
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última modificação
28/06/2024 15h29
A medida desempenha um papel essencial na construção de um sistema tributário sólido e confiável.
Localizado em
Notícias
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2024
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Portaria de Pessoal SE_MF N° 1243 e 1247 - Designação.pdf
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por CARF
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última modificação
20/06/2024 09h18
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Acesso à Informação
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Atos Administrativos CARF
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Portarias MF de interesse do CARF 2024
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CARF terá sessões de julgamento para aprovação de enunciados súmulas nos dias 20 e 21 de junho
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por CARF
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publicado
19/06/2024
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última modificação
19/06/2024 17h35
As sessões serão abertas ao público e haverá transmissão pelo canal do YouTube.
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Notícias
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2024
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Carf prorroga por mais um mês os prazos para a prática de atos processuais devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul
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por CARF
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publicado
13/06/2024
O novo prazo se estende até 30 de junho de 2024.
Localizado em
Notícias
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2024
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Publicada Pauta - Sessão Extraordinária - 1ª TE/1ª Seção - Jun/24
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por CARF
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publicado
13/06/2024
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Avisos e Comunicados
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2024
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Portaria de Pessoal SE_MF N° 1233 - Transferência.pdf
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por CARF
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última modificação
12/06/2024 09h06
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Acesso à Informação
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Atos Administrativos CARF
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Portarias MF de interesse do CARF 2024
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Portaria CARF MF N° 903 - Convoca as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos para análise e votação de enunciado de súmula.pdf
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por CARF
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última modificação
10/06/2024 09h29
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Acesso à Informação
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Atos Administrativos CARF
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Portarias CARF 2024
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Portaria CARF MF N° 926 - Altera a Portaria CARF nº 733, de 5 de maio de 2024, que dispõe sobre suspensão de prazos e retirada de pauta no âmbito do CARF em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.pdf
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por CARF
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última modificação
10/06/2024 09h28
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Acesso à Informação
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Atos Administrativos CARF
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Portarias CARF 2024
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Pauta Suplementada - 2ª CSRF - Jun/24
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por CARF
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publicado
10/06/2024
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Avisos e Comunicados
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2024
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Pauta Retificada - 2ª TO/4ª Câmara/3ª Seção - Jun/24
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por CARF
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publicado
10/06/2024
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Avisos e Comunicados
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2024