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Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 637 - Define competência, dentre os Presidentes de Câmara, para analisar a admissibilidade dos recursos especiais em face de acórdãos de Turmas Extraordinárias e dá outras providências.pdf
por CARF — última modificação 22/04/2024 10h04
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 696 - Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Contrato CARF nº 01/2024.pdf
por CARF — última modificação 13/05/2024 16h26
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 708 - Estabelece procedimentos para período de transição para criação de turmas extraordinárias e sua extinção para criação de novas turmas ordinárias.pfd
por CARF — última modificação 03/05/2024 10h08
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 708 Retificada - estabelece procedimentos para período de transição para criação de TEx e sua extinção para criação de novas TO.
por CARF — última modificação 06/05/2024 12h41
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 709 - Regulamenta adequação da distribuição do acervo de processos entre as turmas ordinárias e extraordinárias.pfd
por CARF — última modificação 03/05/2024 10h11
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 727 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para atender ao CARF.pdf
por CARF — última modificação 16/05/2024 09h51
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 728 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de subscrição de licenças Microsoft Teams Rooms com finalidade de efetivar a solução de videoconferência para atender ao CARF.pdf
por CARF — última modificação 16/05/2024 09h52
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 733 - Dispõe sobre suspensão de prazos e retirada de pauta no âmbito do CARF em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.pdf
por CARF — última modificação 07/05/2024 14h51
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 765 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de subscrição de licenças Microsoft Teams Rooms com finalidade de efetivar a solução de videoconferência para atender ao CARF.pdf
por CARF — última modificação 14/05/2024 11h26
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 767 - Designa servidores para acompanhamento, gestão e fiscalização dos Contratos CARF nº 02/2024 e 03/2024.pdf
por CARF — última modificação 15/05/2024 11h26
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024