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STJ - Recursos Repetitivos Setembro - 08/09
por
CARF
—
última modificação
12/09/2022 08h31
Localizado em
Jurisprudência
/
Tribunais Superiores
/
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos 2022
STF - Repercussão Geral Setembro - 08/09
por
CARF
—
última modificação
12/09/2022 08h29
Localizado em
Jurisprudência
/
Tribunais Superiores
/
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos 2022
Estão suspensas sessões de julgamento da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção da semana de 13 a 15 de setembro
por
CARF
—
publicado
09/09/2022
Localizado em
Notícias
/
2022
Portaria CARF ME 8129 Suspende sessões de julgamento.pdf
por
CARF
—
última modificação
09/09/2022 14h17
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2022
Resolução nº 6 do CSC - Reunião Virtual de 5 de setembro de 2022.pdf
por
CARF
—
última modificação
09/09/2022 09h10
Localizado em
Acesso à Informação
/
Conselheiros do CARF
/
Resoluções 2022
Publicadas Pautas da 3ª CSRF e Turmas Ordinárias da 1ª Seção - Set/2022
por
CARF
—
publicado
08/09/2022
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2022
Publicadas Pautas - 1ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 2ª Seção - Set/2022
por
CARF
—
publicado
08/09/2022
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2022
Portaria_CARF 92 - Aplicacao subsidiaria rito PAF ao julgto Repres Nulidade.pdf
por
CARF
—
última modificação
08/09/2022 09h29
Alterada pela Portaria CARF 8021, de 6 de setembro de 2022.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2018
Portaria CARF ME 8021 - sustentação oral rep nulidade DOU.pdf
por
CARF
—
última modificação
08/09/2022 09h28
Acrescenta o art. 1º-A à Portaria CARF nº 92, de 21 de maio de 2018.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2022
Portaria de Pessoal CARF ME 10230 - Comitê de Governança do CARF.pdf
por
CARF
—
última modificação
06/09/2022 13h54
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2022
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