Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

6392 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 600 - Disciplina a participação ativa de agentes públicos do CARF em eventos e atividades relativos a matérias de sua competência que não seja de iniciativa ou indicação do órgão.pdf
por CARF — última modificação 16/04/2024 09h05
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 625 - Regulamenta a competência para julgar recursos relativos a descumprimento de medidas de salvaguarda.pfd
por CARF — última modificação 23/04/2024 09h20
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 627 - Define especialização da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do CARF e das suas Turmas Ordinárias para julgar, preferencialmente, matérias aduaneiras.pfd
por CARF — última modificação 23/04/2024 09h19
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 637 - Define competência, dentre os Presidentes de Câmara, para analisar a admissibilidade dos recursos especiais em face de acórdãos de Turmas Extraordinárias e dá outras providências.pdf
por CARF — última modificação 22/04/2024 10h04
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 696 - Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Contrato CARF nº 01/2024.pdf
por CARF — última modificação 13/05/2024 16h26
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 708 - Estabelece procedimentos para período de transição para criação de turmas extraordinárias e sua extinção para criação de novas turmas ordinárias.pfd
por CARF — última modificação 03/05/2024 10h08
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 708 Retificada - estabelece procedimentos para período de transição para criação de TEx e sua extinção para criação de novas TO.
por CARF — última modificação 06/05/2024 12h41
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 709 - Regulamenta adequação da distribuição do acervo de processos entre as turmas ordinárias e extraordinárias.pfd
por CARF — última modificação 03/05/2024 10h11
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 727 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para atender ao CARF.pdf
por CARF — última modificação 16/05/2024 09h51
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024
Arquivo PDF documentPortaria CARF MF Nº 728 - Designa a Equipe de Planejamento para atuar na contratação de subscrição de licenças Microsoft Teams Rooms com finalidade de efetivar a solução de videoconferência para atender ao CARF.pdf
por CARF — última modificação 16/05/2024 09h52
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias CARF 2024