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PROCESSO RETIRADO DE PAUTA–2ª TO/2ª Câm./2ª Sejul-10/2016

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA–2ª TO/2ª Câm./2ª Sejul-10/2016

por publicado: 13/10/2016 10h26 última modificação: 13/10/2016 10h26

Será RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTOS de outubro/2016 da 2ª Turma Ordinária/2ª Câm./2ª sejul, por motivo justificado, o processo a seguir listado:

 DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016,  ÀS 09:00 HORAS

 Relator: ROSEMARY FIGUEIROA AUGUSTO

 46 - Processo nº: 15586.000711/2005-31 - Recorrente: REGGIA ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO