Você está aqui: Página Inicial > Jurisprudência > Acórdãos CARF

Pesquise abaixo o número do acórdão e visualize o inteiro teor da decisão

Acórdão nº: 303-25.277

 Marcador Nº do processo: 11065-001.472/87-94

 Marcador Contribuinte: Bolivar & CIA

 

Acórdão nº: 106.2-080

 Marcador Nº do processo: 10530/000.469/88-56

 Marcador Contribuinte: João Alves de Souza

 

Acórdão nº: 103-07.260

 Marcador Nº do processo: 11020/001.054/85-15

 Marcador Contribuinte: Grendene S/A

 

Acordão nº: 102-18.281

 Marcador Nº do processo: 0120/052.630/76

 Marcador Contribuinte: José Nascimento

 

Resolução nº: 1302-000.529

 Marcador Nº do processo: 10600.720049/2016-42 

 Marcador Contribuinte: Samarco Mineração S/A 

 

Acórdão nº: 202-02.464

 Marcador Nº do processo: 10.325-000.440/87-55

 Marcador Contribuinte: Tocantins Refrigerantes S.A.

 

Acórdão nº: 65.720

 Marcador Nº do processo: 139.359/68

 Marcador Contribuinte: Imobiliária Nova York  S.A. 


Acórdão nº: 105-01-941

 Marcador Nº do processo: 10468.002829/85-12

 Marcador Contribuinte: S. Assis Júnior e Cia. LTDA  


Acórdão nº: 105-4.524

 Marcador Nº do processo: 10630/000.590/88-87

 Marcador Contribuinte: Transmais LTDA  


Acórdão nº: 106-02.559

 Marcador Nº do processo: 10660.001036/87-61

 Marcador Contribuinte: Antonio Pereira Dias Junior 


Acórdão nº 105-07.074

 Marcador Nº do processo: 13971.000195/89-21

 Marcador Contribuinte: CIA HERING

 

Acórdão nº 201-66.590

 Marcador Nº do processo: 10855.000946/89-83

 Marcador Contribuinte: Móveis W Indústria e Comércio LTDA 


Acórdão nº 102-26.138

 Marcador Nº do processo: 11030/000.704/88-75

 Marcador Contribuinte: Grazziotin S/A

 

Acórdão nº 1.3/0309

 MarcadorNº do processo: 34.295/70

 Marcador Contribuinte: Moreira, Santos LTDA

 

Acórdão nº: 201-64572

 Marcador Nº do processo: 11065.000482/87-11

 Marcador Contribuinte: CERVEJARIA SERRAMALTE S.A.

 

Acórdão nº 52.301

 Marcador Nº do processo: 43.530/68

 Marcador Contribuinte: USIMINAS

 

Acórdão nº 201-66.676

 Marcador Nº do processo: 10665-0000l7/90-27

 Marcador Contribuinte: ROZENDO DE FÁTIMA VIEIRA

 

 Acórdão nº 105-3.209

 Marcador Nº do processo: 10480/017.642/86-17

 Marcador Contribuinte: USINA MANOEL COSTA FILHO S/A

 

Acórdão nº 103-08.293

 Marcador Nº do processo: 10835/000.195/87-62

 Marcador Contribuinte: CURTUME SÃO PAULO S.A.

 

Acórdão nº 105-6-501

 Marcador Nº do processo: 10840/001.696/90-47

 Marcador Contribuinte: DESTILARIA MORENO LTDA

 

Acórdão nº  201-66.128

 Marcador Nº do processo: 10680-006.164 /88 -15

 Marcador Contribuinte: TECNOFER S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

Acórdão nº 102-20.001

Marcador Nº do processo:  00825.051124/82-06

Marcador Contribuinte: Danilo Pazzian

Acórdão 201.65.392

Marcador Processo: 10768.044556/88-69

MarcadorContribuinte: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A  


Acórdão 102-27.641

Marcador Processo: 10768.013054/90-19

Marcador Contribuinte: São José e São Jorge Comércio Marítimo Assessoria e Participações LTDA  


Acórdão nº: 105-5.027


Marcador Nº de Processo: 11080.012224/87-71

Marcador Contribuinte:  ELAINE PAIVA CABRAL & CIA. LTDA.


Acórdão 1.4.0646

Marcador Nº Processo: 0740/04732/73

Marcador Contribuinte: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. (SUCESSORA DE VIAÇÃO NOROESTE LTDA).
















Acórdão nº: 103-06.614

 Marcador Nº do processo: 0810/032.044/82-01

 Marcador Contribuinte: JOHNSON & JOHNSON S/A

 

Acórdão nº: 102-22.316

 Marcador Nº do processo: 13814/001.855/85-70

 Marcador Contribuinte: Altemir Braz Dantas

 

Acordão: 3.311 - 30/01/1962

 Marcador Contribuinte: Wolney de Oliveira Ribeiro



Acórdão nº: 102-27.007

 Marcador Nº do processo: 10384/003.499/90-04

 Marcador Contribuinte: Pedro. Isidoro Neto

 

Acórdão nº: 51 648

 Marcador Nº do processo: 172.887/65

 Marcador Contribuinte: Marcas Famosas S/A

 

Acórdão nº 103-07.488

 Marcador Nº do processo: 10680/010.724/85-21

 Marcador Contribuinte: Arquel Engenharia e Comércio LTDA

 

Acórdão nº: 103-04.609

 Marcador Nº do processo: 1080/010415/80

 Marcador Macoge - Materiais de Construção LTDA

 

Acórdão nº: 101-93.845

 Marcador Nº do processo: 10670.000016/2000-66

 Marcador Contribuinte: DRJ em Juiz de Fora (MG)

 

Acórdão nº 103-07.439

 Marcador Nº do processo: 10805.001723/85-03

Marcador Contribuinte: Valisere Indústria e Comércio LTDA 

 

Acórdão nº: 103-04.853

 Marcador Nº do processo: 0811.050119/76 

 Marcador Contribuinte: S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo

 

Acórdão nº: 105-3.523

 Marcador Nº do processo: 11065.001325/88-41

 Marcador Contribuinte: Navalhas Chico LTDA

 

Acórdão nº 201-61.830

 Marcador Nº do processo: 0283.008825/82-45

 Marcador Contribuinte: Cervejaria Miranda Corrêa S.A.

 

Acórdão nº 102-24.319

 Marcador Nº do processo: 13602/000.118/87-52

 Marcador IRMAC - Combustíveis e Lumbrificantes LTDA

 

Acórdão nº: 105-01.571

 Marcador Nº do processo: 10280/004.635/84-77

 Marcador Contribuinte: EMPESCA NORTE

 

Acórdão nº: 201-66582

 Marcador Nº do processo: 13814.002358/86-51

 Marcador Contribuinte: CIA. CERVEJARIA BRAHMA

 

Acórdão nº 201-66.654

  Marcador Nº do processo: 13888-000.518/89-34

  Marcador Contribuinte: JUSTARI EQUIPAMENTOS

 

Acórdão nº 201-66.678

  Marcador Nº do processo: 10665-000434/88-18

  Marcador Contribuinte: CARROCERIAS C.J. LTDA

 

Acórdão nº 103-02.852

  Marcador Nº do processo: 0860/01.466/78

  Marcador Fábrica Nacional de Semicondutores LTDA

 

Acórdão nº 103-06.399

  Marcador Nº do processo: 0283/008.912/82-48

  Marcador Contribuinte: Amazon Bohêmia Cristais LTDA

 

Acórdão nº 105-3-735

  Marcador Nº do processo: 10660/000.551/88-22

  Marcador Contribuinte: Escritório Ulysses Corretores de Mercadorias S/C LTDA


Acórdão 102-18.401

   Marcador Nº do Processo: 00008.112071/35-73
        
   Marcador Contribuinte: Luiz Gonzaga da Silva Tescari (Espólio)


Acordão 201-64.594

Marcador Processo: 10430-023355/85-29

Marcador Contribuinte: Refrescos Guararapes S.A.


Acórdão 201-65.955

Marcador Processo: 13558.000054/87-36

Marcador Contribuinte: Grapi- Bebidas Refrigerantes S/A 


Acórdão nº: 104-07.391


Marcador Nº do Processo: 13876.000067/89-00

Marcador Contribuinte:  JOSÉ ALVES DA SILVA


Acórdão: 102-17.437

Marcador Nº Processo: 0768/24.577/78

Marcador Contribuinte: GONZALO JANER RUIZ


Acórdão: 105-1.743

Marcador Nº do Processo : 13766.000153/84-38

Marcador Contribuinte: CALÇADOS ITAPUÃ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO