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Sessões Virtuais das Turmas da CSRF e Ordinárias do CARF

Acesso rápido

 

Marcador Portaria CARF nº 10.786/2020alterada pela Portaria CARF nº 13135

Marcador Formulário de sustentação oral virtual

Marcador Formulário de retirada de pauta

Marcador Perguntas e respostas sobre sessões virtuais

 

O CARF implementou as sessões virtuais de julgamento para as turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Turmas Ordinárias. As sessões serão realizadas por meio de videoconferência e a gravação disponibilizada no sítio do CARF. Conheça a portaria CARF nº 10.786/2020 que regulamentou as sessões virtuais, alterada pela Portaria CARF nº 13135.

As sessões de julgamento não presenciais abrangerão os processos com valor original inferior a um milhão de reais e, independentemente do valor, aqueles que versem exclusivamente sobre matéria objeto de súmula ou resolução do CARF ou, ainda, de decisão definitiva de tribunais superiores (STF ou STJ), proferidas na sistemática de repercussão geral ou repetitivos.


Sustentação oral

No caso de sustentação oral, a ser realizada por meio de áudio/vídeo previamente gravado, o respectivo pedido deverá ser apresentado com antecedência de até 48 horas úteis do início da reunião, por meio de formulário próprio constante da Carta de Serviços disponível no sítio do CARF.  

Marcador Clique aqui para acessar o formulário


Retirada de Pauta

Considerando que as sessões de julgamento não terão transmissão simultânea, será facultada às partes a solicitação de retirada de pauta de processo para inclusão em reunião presencial, quando estas voltarem a ser realizadas, devendo tal pedido ser formalizado em até 48 horas úteis antes do início da reunião virtual, por meio de formulário próprio constante da Carta de Serviços.

Marcador Clique aqui para acessar o formulário 

 

Gravação das Sessões

As sessões virtuais serão gravadas e o link da gravação disponibilizado no sítio do CARF em até 5 (cinco) dias úteis após encerrada a reunião.

 

Direito autorais

O CARF esclarece que é proibida a exploração dos vídeos de sessões de julgamento sem prévia autorização do órgão.

 

Dúvidas Frequentes

O CARF elaborou documento com perguntas e respostas referentes ao rito de realização de sessões virtuais de julgamento.
O material contém esclarecimento a respeito de solicitação de sustentação oral, retirada de pautas, previsões regimentais, prazos, entre outras questões pertinentes.

Marcador Clique aqui para conhecer o Perguntas e Resposta sobre as sessões virtuais.


Acesso aos vídeos das sessões virtuais