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PROCESSO RETIRADO DE PAUTA–2ª TO/2ª Câm./2ª Sejul-11/2016

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA–2ª TO/2ª Câm./2ª Sejul-11/2016

por publicado: 09/11/2016 11h28 última modificação: 09/11/2016 11h28

Será RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTOS de novembro/2016 da 2ª Turma Ordinária/2ª Câm./2ª sejul, por motivo justificado, o processo a seguir listado:

DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS

Relator: ROSEMARY FIGUEIROA AUGUSTO

48 - Processo nº: 15586.000711/2005-31 - Recorrente: REGGIA ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO