Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA

1 - Processo nº: 13896.004578/2008-13 - Recorrentes: EXPRESSO POSTAL TENG LTDA e FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10980.001185/2007-11 - Recorrente: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

13 - 11030.002176/2002-35 - Recorrente: MASSA FALIDA GRANJA TRES PINHEIROS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19515.721027/2013-91 - Embargante: MONDEO COML E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e Embargada: FAZENDA NACIONAL

Relator: ANTONIO BEZERRA NETO

46 - Processo nº: 16327.721204/2013-68 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relatora: LIVIA DE CARLI GERMANO

32 - Processo nº: 16327.001272/2008-40 - Recorrente: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

37 - Processo nº: 16682.720986/2012-98 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS

45 - Processo nº: 16561.720095/2013-99 - Recorrente: VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL