Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: DEMES BRITO

10 - Processo nº: 13854.000048/98-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MONTECITRUS TRADING S/A

16 - Processo nº: 10530.001065/2005-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: DIARIO DA REGIAO LTDA

20 - Processo nº: 10730.000991/86-56 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN

23 - Processo nº: 11831.000151/99-79 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: DISBRASA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA

24 - Processo nº: 13973.000108/2003-06 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: RF REFLORESTADORA S/A

26 - Processo nº: 19647.006222/2005-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

34 - Processo nº: 15374.724402/2009-79 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 16682.721162/2012-35 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

36 - Processo nº: 15374.724425/2009-83 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10882.720555/2010-27 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: NATURA COSMETICOS S/A

46 - Processo nº: 11453.720001/2011-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

57 - Processo nº: 15586.001586/2010-43 - Recorrente: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: HENRIQUE PINHEIRO TORRES

63 - Processo nº: 10314.002826/2007-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.

65 - Processo nº: 10074.001540/2008-66 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 11444.001124/2010-90 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: PIRELLI PNEUS LTDA.

Relator: GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

17 - Processo nº: 10314.000308/2002-45 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SIF BRASIL LTDA - ME

71 - Processo nº: 15165.000434/2011-65 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.