Os processos abaixo identificados serão retirados da pauta de julgamento das sessões de 27 a 29/9/2016, da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, a pedido dos respectivos Relatores:

DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

Relatora: LIZIANE ANGELOTTI MEIRA

6 - Processo nº: 16682.720418/2012-97 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16682.720419/2012-31 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16682.720420/2012-66 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16682.720421/2012-19 - Recorrente: VALE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

Relator: LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

36 - Processo nº: 10111.720047/2013-12 - Recorrente: NOVA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10111.721473/2013-73 - Recorrente: MYRA PARTICIPAÇÕES, GESTÃO DE ATIVOS , IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11131.720091/2013-57 - Recorrente: TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

Relatora: SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

51 - Processo nº: 10516.720017/2012-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: RCTC COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP

DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

Relatora: SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

78 - Processo nº: 10665.722402/2014-11 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

Relatora: SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO

110 - Processo nº: 10907.721226/2013-11 - Recorrente: TRANSPORTADORA BINACIONAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL