Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: TATIANA MIDORI MIGIYAMA

35 - Processo: 11011.001053/2009-81 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo: 16327.000209/2010-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CONCORDIA S/A CORRETORA VALORES MOB.CAMBIO E COMMODITIE