Serão retirados de pauta por inclusão indevida os seguintes processos: 

Relator: DEMES BRITO

93 - Processo nº: 10976.000279/2009-02 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: LIDERPLAST DO BRASIL EMBALAGENS LTDA - ME 

Relator: RODRIGO DA COSTA POSSAS

92 - Processo nº: 10830.011646/2008-69 - Recorrente: PANTERA EMBALAGENS

PLASTICAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 13819.003930/2002-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida:BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

95 - Processo nº: 16095.000038/2011-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: LABORATORIO AVAMILLER DE COSMETICOS LTDA

96 - Processo nº: 10410.723727/2011-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: USINA CAETE S A

97 - Processo nº: 13982.000691/2009-23 - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGA DA REGIAO DE TANGARA - COOTRATAN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 16327.000113/2010-42 - Recorrente: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 16327.000686/2010-76 - Recorrente: MORGAN STANLEY CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

100 - Processo nº: 10980.720668/2008-08 - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL