Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA

14 - Processo: 10880.010266/00-39 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: DIGAH - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Relatora: PATRÍCIA DA SILVA

35 - Processo: 13748.000045/99-60 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: FAIR MODAS LTDA

36 - Processo: 13804.000656/99-12 -Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: AGRO COMERCIAL LIBERTY LTDA - EPP