Por lapso, foi equivocadamente veiculada, na manhã do dia 11 de outubro de 2016, a retirada de pauta de julgamento de processos da relatoria da Conselheira ALICE GRECCHI, pautados para a sessão de outubro de 2016. Portanto, a referida informação foi retirada do sítio INTERNET do CARF.

Assim, informamos que os processos listados abaixo, da relatoria da Conselheira ALICE GRECCHI, cujo mandato se encontra em plena vigência, encontram-se pautados e serão normalmente apreciados na sessão de outubro de 2016, pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF, conforme publicado no DOU n° 193, quinta-feira, 06 de outubro de 2016, Seção 1 - Págs. 19 e 20.

DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

27 - Processo: 10380.730350/2013-53 - Recorrente: JOSE RENATO COSTA LIMA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS

32 - Processo: 13888.720244/2014-20 - Recorrente: RONDON AGRO-PASTORIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo: 11080.721488/2014-90 - Recorrente: ROSINA ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo: 11974.000510/2010-76 - Recorrente: JBS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

44 - Processo: 10580.006429/2007-65 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ASSOCIACAO DE PES E ENSINO SUP DA BAHIA

DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS

57 - Processo: 10580.728464/2013-87 - Recorrente: UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo: 15504.732449/2013-60 - Recorrente: UNISERV - UNIAO SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo: 19515.722264/2012-98 - Recorrente: RONE ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Obs.: o arquivo completo com a respectiva pauta está disponível para visualização e download no sítio do CARF.