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Retirada de pauta - 1ª TO / 4ª Câmara/ 3ª Seção
Os processos abaixo identificados serão retirados da pauta de julgamento dos dias 27/04/2016, às 8:30 horas, e 28/04/2016, às 14:00 horas, da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, a pedido do Relator, Conselheiro Leonardo Ogassawara de Araújo Branco:
DIA 27 DE ABRIL DE 2016, ÀS 08:30 HORAS
29 - Processo: 11762.720020/2014-17 - Recorrentes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e FAZENDA NACIONAL
DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14:00 HORAS
61 - Processo: 15956.000113/2006-97 - Recorrente: SERRANA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo: 11634.000538/2008-40 - Recorrente: MACEDONIA MOVEIS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo: 11516.002621/2007-19 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL