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Retirada de pauta - 2ª TO - 3ª CÂMARA - 1ª SEÇÃO DE JULGAMENTO

por publicado: 26/01/2016 11h40 última modificação: 26/01/2016 11h40

Retirada de pauta - 2ª TO - 3ª CÂMARA - 1ª SEÇÃO DE JULGAMENTO

Os processos abaixo relacionados serão retirados da pauta de 01 a 04/02/2016, da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento a pedido do Conselheiro Relator.

Relator: Conselheiro Eduardo de Andrade
06 - Processo: 13502.000898/2006-19 - Recorrente: COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo: 10980.909372/2008-26 - Recorrente: O BOTICARIO FRANCHISING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo: 13005.900889/2008-94 - Recorrente: VISA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo: 13629.003146/2008-37 - Recorrente: RODRIGUES TURISMO LTDA. e Reorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo: 19515.000929/2011-28 - Recorrentes: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARANYI LTDA. - EPP e FAZENDA NACIONAL

34 - Processo: 16327.720508/2013-16 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo: 16327.720126/2013-84 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo: 13502.000175/2008-73 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo: 16682.901949/2011-06 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo: 19647.011529/2006-85 - Recorrentes: DPM DISTRIBUIDORA S/A e FAZENDA NACIONAL

47 - Processo: 13896.722004/2011-18 - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo: 16306.000359/2009-29 - Recorrente: NOVELIS DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo: 16682.903786/2013-50 - Recorrente: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo: 11080.004659/2006-11 - Recorrente: MELNICK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo: 16327.909401/2011-45 - Recorrente: ITAU COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo: 10783.901853/2011-15 - Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo: 10783.905803/2012-98 - Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo: 13609.721302/2011-89 - Recorrentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e FAZENDA NACIONAL

Os processos abaixo relacionados serão retirados da pauta de 01 a 04/02/2016, da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento em observância ao art. 65, § 7º do Anexo II do RICARF