Os processos abaixo relacionados serão retirados da pauta de 25 a 29/1/2016, da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em face da ausência da Conselheira-Relatora, Valdete Aparecida Marinheiro:

 DIA 25 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 11 - Processo: 13707.003779/2002-80 - Recorrente: IND. DE BEBIDAS MATTE LEÃO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 12 - Processo: 10860.004659/2002-39 - Recorrente: ALSTOM HYDRO ENERGIA BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 26 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

 Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 55 - Processo: 10314.005143/2004-60 - Recorrentes: BULL COMERCIAL LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: BULL COMERCIAL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

 56 - Processo: 12719.002808/2008-80 - Recorrentes: J.RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: J.RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. e FAZENDA NACIONAL

 DIA 26 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

 Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 73 - Processo: 13602.000523/2007-01 - Recorrente: UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 74 - Processo: 10875.003179/2003-72 - Recorrente: PYTHON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 27 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

 Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 89 - Processo: 10111.000686/2004-77 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: AUTOTRAC COMÉRCIO E TEL. S/A

 90 - Processo: 12466.000947/2004-64 - Recorrente: VITÓRIA -REGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

 Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 103 - Processo: 18471.000451/2006-60 - Recorrente: BP BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 104 - Processo: 10909.000023/2002-14 - Recorrente: A BITTENCOURT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 105 - Processo: 11543.001646/2003-44 - Recorrente: IMETAME METALMECÂNICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 28 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

 Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 118 - Processo: 18336.000216/2003-08 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 28 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS

 Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 135 - Processo: 10875.001047/2002-25 - Recorrente: ITEFAL IND. TÉCNICA ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 136 - Processo: 10875.000664/2002-11 - Recorrente: SS COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.-EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 29 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 08:30 HORAS

 Relatora: VALDETE APARECIDA MARINHEIRO

 146 - Processo: 10283.907482/2009-00 - Recorrente: PACE BRASIL - INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL