Os processos abaixo identificados serão retirados da pauta do dia 23/02/2016, às 14 horas, e do dia 24/02/2016, às 8h30min, respectivamente, a pedido do Relator:

 Relator: ANTONIO CARLOS ATULIM

 21 - Processo: 10805.000550/2005-30 - Recorrente: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 47 - Processo: 13854.000335/2002-07 - Recorrente: COINBRA-FRUTESP COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL