PAUTA DE JULGAMENTOS

AVISO DE RETIRADA DE PAUTA

Serão RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTOS de janeiro/2016 da 2ª Turma Ordinária, da 4ª Câmara, da 2ª Seção, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 26 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS 

Relator: KLEBER FERREIRA DE ARAUJO 

28 - Processo nº: 14485.000521/2007-51 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO. 

29 - Processo nº: 14485.000524/2007-94 - Recorrentes: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO E RECURSO DE OFICIO. 

30 - Processo nº: 14485.000527/2007-28 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL - e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO. 

31 - Processo nº: 14485.000522/2007-03 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL - e Recorrida: FAZENDA NACIONAL RECURSO VOLUNTÁRIO 

DIA 27 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS 

Relator: KLEBER FERREIRA DE ARAUJO 

101 - Processo nº: 10970.720353/2013-39 - Recorrente: ARCOM S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO.

Irda Morais

Secretária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento