Os processos a seguir relacionados serão retirados da pauta do dia 25 de fevereiro de 2016, às 14 horas, da 3ª Turma da CSRF, a pedido dos respectivos relatores, por inclusão indevida:

Relator: GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

 114 - Processo nº: 10314.724447/2012-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. E OUTRO

 Relatora: TATIANA MIDORI MIGIYAMA

 128 - Processo nº: 10660.001897/99-55 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: EXPORTADORA PRINCESA DO SUL LTDA.