Os processos abaixo foram retirados de pauta a pedido da relatora.

3ª Câmara / 2ª TO / 1ª Seção

PAUTA DE 02/02/2016

RELATORA: DANIELE SOUTO RODRIGUES AMADIO

Item 43 - Processo: 10530.003089/2005-44 - Recorrentes: PIRELLI PNEUS S/A e FAZENDA NACIONAL

item 46 - Processo: 13971.720800/2012-57 - Recorrente: TURBOBRAZ INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL