Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 17 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator: MARCELO COSTA MARQUES D’OLIVEIRA

126 - Processo: 11516.721878/2011-50 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

127 - Processo: 11516.721887/2011-41 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

128 - Processo: 11516.723622/2013-49 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

129 - Processo: 11516.723930/2013-74 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

130 - Processo: 10983.911354/2011-80 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

131 - Processo: 10983.911350/2011-00 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

132 - Processo: 10983.911351/2011-46 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

133 - Processo: 10983.911356/2011-79 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

134 - Processo: 10983.911357/2011-13 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

135 - Processo: 10983.911361/2011-81 - Recorrente: BRF S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relatora: LIZIANE ANGELOTTI MEIRA

369 - Processo: 10932.720038/2015-20 - Recorrentes: LUCKMETAIS COMERCIO DE METAIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

370 - Processo: 10920.720220/2016-09 - Recorrente: DIOXYL REVESTIMENTOS QUIMICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

375 - Processo: 10880.728198/2016-51 - Recorrente: AMBEV S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

376 - Processo: 15586.720299/2016-21 - Recorrentes: TEC IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e FAZENDA NACIONAL

377 - Processo: 19515.003130/2005-45 - Recorrente: ATLAS COPCO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

378 - Processo: 19515.721733/2012-51 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

379 - Processo: 19647.005328/2005-68 - Recorrente: RHODIA STER FIBRAS E RESINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

538 - Processo: 10580.722537/2013-27 - Recorrente: REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

539 - Processo: 11080.721600/2016-54 - Recorrente: D. S. A. INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

540 - Processo: 16045.720020/2016-90 - Recorrente: CANA BRAVA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

541 - Processo: 16327.720098/2016-48 - Recorrente: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

542 - Processo: 16327.720258/2016-59 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

543 - Processo: 13710.002341/96-06 - Recorrente: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL