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Processo Retirado da Pauta de Julho/2019 (2ª TE/3ª SEJUL)

por publicado: 09/07/2019 07h54 última modificação: 09/07/2019 07h54

Será retirado de pauta de julgamento do mês de julho de 2019, por motivo justificado, o processo abaixo:

 

2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção

 

DIA 18 DE JULHO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES

31 - Processo nº: 10850.907309/2009-11 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - SAO JOSE DO RIO PRETO I - SPE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL