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Processo Retirado de Pauta - 1ª TO/3ª Câmara/3ª Seção - Abril - ITENS 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:
Relator(a): VALCIR GASSEN
42 - Processo nº: 16682.905939/2012-12 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 16682.905908/2012-61 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 16682.905920/2012-76 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 16682.900682/2013-93 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 16682.905914/2012-19 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 16682.905950/2012-82 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 16682.902297/2016-23 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
