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Processo Retirado de Pauta - 1ªTE/3ªSeção - Setembro/2019 - Item 15

por publicado: 03/09/2019 09h50 última modificação: 03/09/2019 09h50

 


 

Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:

  • 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO
Relator(a): FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE

15 - Processo nº: 15374.918985/2009-05 - Recorrente: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL