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Processo Retirado de Pauta - 1ªTE/3ªSeção - Setembro/2019 - Item 28

por publicado: 30/08/2019 15h59 última modificação: 30/08/2019 15h59

 

Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:

  • 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO

 

Relator(a): LUIS FELIPE DE BARROS RECHE

28 - Processo nº: 16682.901819/2014-16 - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL