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Processo Retirado de Pauta - 1ªTO /3ª câmara/1ªseção - Outubro/2019 - Item 39

por publicado: 14/10/2019 11h20 última modificação: 14/10/2019 11h20

 

 


Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:
Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

39 - Processo nº: 13502.000270/2007-96 - Recorrente: BRASKEM S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL