Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:

• 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ªSEÇÃO

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

6 - Processo nº: 15374.913400/2008-71 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL