Serão retirados de pauta de julgamento do mês de abril de 2019, por motivo justificado, os processos listados:

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção

DIA 23 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA

1 - Processo nº: 10283.720007/2009-12 - Recorrente: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13804.000458/2005-78 - Recorrente: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10865.720705/2015-15 - Recorrentes: GIGANTE ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 23 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA

27 - Processo nº: 10384.720033/2006-60 - Recorrente: INDUSTRIAS DUREINO S. A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.691476/2009-88 - Recorrente: NALCO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10875.000231/2002-58 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: TROMBINI PAPEL E EMBALAGENS S A

30 - Processo nº: 11065.723215/2016-30 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA.

31 - Processo nº: 10880.690169/2009-80 - Recorrente: VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10920.003536/2006-52 - Recorrente: WETZEL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL