Serão retirados de pauta de julgamento do mês de abril de 2019, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção

DIA 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

3 - Processo nº: 10882.722147/2015-14 - Recorrente: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

23 - Processo nº: 10650.002176/99-08 - Recorrente: USINA DELTA S/A ACUCAR E ALCOOL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

36 - Processo nº: 15374.922839/2009-76 - Recorrente: MAGUS INVESTIMENTOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 15374.922838/2009-21 - Recorrente: MAGUS INVESTIMENTOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

62 - Processo nº: 10880.684045/2009-65 - Recorrente: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

100 - Processo nº: 13807.013028/99-69 - Recorrente: METALCAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL