Serão retirados de pauta de julgamento do mês de abril de 2019, por motivo justificado, os processos listados:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 09 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

1 - Processo nº: 10480.725340/2013-78 - Embargante: USINA SAO JOSE S/A

2 - Processo nº: 11853.000781/2007-01 - Recorrente: BRASIL TELECOM S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 09 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

22 - Processo nº: 19515.003917/2008-50 - Recorrente: JACK LISBONA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19515.003758/2008-93 - Recorrente: JOSEE DIAMANT LISBONA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10410.005814/2005-85 - Recorrente: CARLOS ANDRE MONTEIRO LISBOA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13851.000648/2004-49 - Recorrente: CASSIO PEREIRA HONDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10120.011319/2008-13 - Recorrente: JOSE GERALDO PINHEIRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 19515.001936/2006-80 - Recorrente: MARCIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 19515.002153/2008-85 - Recorrente: MARIA HELENA BARROS FALCAO DE LACERDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13609.000463/2005-97 - Recorrente: SERGIO GERALDO LANZA T FRANCA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10120.008370/2008-48 - Recorrente: WANDALICE LELES MARTINS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13609.000464/2005-31 - Recorrente: IVAN FRANCA COSTA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

69 - Processo nº: 10675.001021/2007-48 - Recorrente: ANESIO PEREIRA AZEVEDO JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 13971.003152/2007-11 - Recorrente: CESAR MURILO MORITZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 16004.000185/2009-07 - Recorrente: DURVAL ANTONIO FURLAN JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 19515.001533/2004-79 - Recorrente: JOSE STEFANES FERREIRA GRINGO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 19515.007075/2008-13 - Recorrente: JURACI BENEDITO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 10932.000049/2008-61 - Recorrente: ROGERIO BARBOSA DE AGUILAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 10909.006849/2008-82 - Recorrente: SIDNEI RECH e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 16004.000109/2009-93 - Recorrente: SONIA BUZOLIN MOZAQUATRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 11020.002204/2006-67 - Recorrente: SUELI MARSILIO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL